De olho na política

Nove prefeitos da região de Campinas ganham salários maiores que o da Presidência da República. O prefeito de Valinhos lidera a lista com um vencimento mensal de R$ 16.456, seguido pelo de Itapira, com salário de R$ 14.300 e por Santa Bárbara d’Oeste, com R$ 13.675.
O prefeito de Jaguariúna, Tarcísio Cleto Chiavegato, reconhece o valor alto, mas alega que o salário é definido pela Câmara de Vereadores. “Representa muito pouco do orçamento, mas eu acredito que o salário é muito alto. Devia ser menos, mas é definido pela Câmara”, disse Chiavegato, que no entanto poderia ter vetado o projeto de lei. A cidade tem 34 mil habitantes.

O secretário de Governo de Americana, Orestes Camargo, justifica o valor de R$ 13.600 pago mensalmente ao prefeito. “Esse é o total que ele ganha, diferentemente de governadores e do presidente da Republico que têm ainda verba de gabinete e uma série de plus em cima disso, de valores adicionais para outros tipos de despesas”, diz Camargo.

Para o cientista político Pedro Rocha Lemos, “não justifica um salário muito além do salário do presidente da República pra governar uma cidade”. Ele explica que o limite de salário de um prefeito está previsto na Constituição e não pode passar de R$ 25.725.

Mas é através de lei municipal que realmente define-se o valor de cada prefeito. “O presidente da Câmara vai nomear uma comissão e essa comissão vai verificar a constitucionalidade do salário. Depois da aprovação pela Câmara, quem promulga e quem dá legalidade a ele é o próprio prefeito e o prefeito pode vetar.”

A produção da EPTV voltou a procurar o prefeito de Jaguariúna para saber por que não vetou o projeto de lei, já que considera o salário alto. Ele não foi encontrado, mas através da assessoria de imprensa, informou que não vetou porque não havia nada de inconstitucional na proposta da Câmara.

Confira a relação dos maiores salários da região

Valinhos: R$ 16.456
Itapira: R$ 14.300
Mogi Guaçu: R$ 13.700 (em 2009 passa a R$ 15.200)
Santa Bárbara d’Oeste: R$ 13.675 (em 2009 vai a R$ 17.263)
Americana: R$ 13.600 (no ano que vem, sobe para R$ 17.036)
Piracicaba: R$ 12.600
Espírito Santo do Pinhal: R$ 12.418
Hortolândia: R$ 12.350

Fonte: EPTV

Montadora anunciou decisão nesta terça-feira (15) ao presidente Lula. Investimento estimado é de aproximadamente US$ 700 milhões.

O ministro de Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Miguel Jorge, informou nesta terça-feira (15) que a Toyota construirá uma nova fábrica no Brasil.
A unidade será em Sorocaba (SP) e produzirá um veículo de pequeno porte, que ainda será lançado pela montadora nos próximos anos. A decisão foi comunicada pelo presidente da Toyota no Mercosul, Shozo Kasebe, ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Segundo o ministro, a nova fábrica será capaz de produzir cerca de 150 mil automóveis no final do seu primeiro ano de operação. “Serão gerados 2.500 empregos diretos e cerca de 12.000 mil indiretos. A produção será destinada principalmente para a exportação”, revelou o ministro.

As obras começam em 2009 e o início da produção em 2011. A Toyota já tem uma fábrica no Brasil, em Indaiatuba (SP), onde produz o Corolla. O presidente pediu aos dirigentes da Toyota que direcionem suas exportações principalmente para a América do Sul e a África.

Antes de escolher Sorocaba, a Toyota se reuniu com os governos da Bahia e do Rio de Janeiro para ouvir suas propostas. Contudo, a empresa preferiu privilegiar a logística de fornecedores e transporte de São Paulo, que detém um grande centro automobilístico.

Comentário: pois é, pessoal, Santa Bárbara perdeu mais uma. A grande chance de dar uma arrancada definitiva rumo ao crescimento foi perdida, entregue de mão beijada à outra cidade. Onde está a Secretaria de Desenvolvimento Econômico? Cadê o prefeito? Onde estão esses secretários que só fazem ocupar espaço na prefeitura com salários milionários? Onde está o empenho dos dirigentes da cidade? Cadê o COMPROMISSO, meu Deus do céu???

Bom, já que perguntar não ofende: dois Honda New Civic zeros tem um custo mais baixo de manutenção do que os Santanas? E se os carros antigos eram tão terrivelmente perigosos e ofereciam risco vital para os usuários, por que ainda vão continuar em uso, apesar das justificativas de alto custo de manutenção? Quer dizer, então, que não se reduziram os custos, porque agora além dos carros antigos, ainda tem mais novos (!).

Pois é, caro leitor, os argumentos pró e contra se chocam novamente. Não estou questionando a viabilidade do investimento, afinal, 2 New Civic por 16 mil reais é um ótimo negócio, a questão é: a menos a meu ver, dois carros populares iriam satisfazer por completo as necessidades dos excelentíssimos senhores.

Palavra do presidente: “Adquirimos dois excelentes veículos, com pouco investimento, mas que atenderão por muitos anos às necessidades da Câmara Municipal”.

Agora as viagens para Campos do Jordão podem ser feitas com muito mais requinte num carro bem mais sofisticado, e os pacientes levados ao hospital com mais conforto, não é, Darci?

Ô vida boa! Bem que minha vó disse que eu deveria me candidatar à cargo público. Feriado na quinta? Emenda sexta com o final de semana. Feriado na quarta? Emenda segunda e terça, quinta e sexta –com o final de semana. Feriado no dia 15? Emenda os 15 dias antes, com os 15 dias depois –com os finais de semana do meio, lógico.

Acho que essa é a lógica absurda que circunda os subconscientes das mentes dos senhores tomadores de decisão em cargos públicos, que –diga-se de passagem– são extremamentes aversos ao trabalho. O site da casa legislativa diz:

Atendendo calendário definido no início do ano, através da Portaria de nº 19, assinada pelo presidente Raimundo (Itaberaba) da Silva Sampaio (PSDB), fica decretado Ponto Facultativo nas repartições legislativas na próxima sexta-feira, dia 2, em função do feriado de 1º de Maio (Dia Mundial do Trabalho).

Maaaaaaaaas, como tudo na vida tem um “mas”, e tratando-se de política há vários “mas” que podem deixar a coisa muito pior do que está, ainda tem mais ponto facultativo pela frente:

23 de maio, sexta-feira, em função do feriado de Corpus Christi;
5 de dezembro, sexta-feira – Aniversário do Município;
26 de dezembro, sexta-feira – Natal.

Bom, né? Enquanto isso, como disse a Fernanda num comentário, logo o mato invade nossas casas, porque os burocratas de plantão parece que fazem questão de “trancar” o correr dos processos. Mas, claro, quem toma conta disso tudo é concursado de cargo público, né? Fazer o que…

Ei, idéia: que tal os vereadores darem uma passada no 31 de março carpir o mato, já que todos nós estaremos trabalhando na sexta e eles estarão em casa, ganhando, por sinal?

A partir de 1º de maio, começa a valer a nova regra que limita os gastos com telefone nos gabinetes dos vereadores barbarenses. Os valores, segundo o site da casa, variavam entre R$ 46,92 (menor valor) e R$ 459,77 (maior valor). O novo valor máximo fixado é de R$ 300,00 não cumulativos ou compensatórios, sendo que o montante excedente será descontado dos subsídios do vereador.

Ainda segundo o site da Câmara, no mês de março foram gastos R$ 4.608,81 –incluindo setores administrativos. Agora, façamos uma conta rápida:

12 vereadores x 300,00 = 3.600,00

Se acrescentarmos a essa cifra o valor gasto pelo setor administrativo o valor vai chegar bem próximo aos R$ 4.000,00 gastos anteriormente. A questão é: a nova regra limita abusos, que como sabemos são freqüentes, porém não reduz o montante mensal gasto, se tomarmos por base o mês de março/2008.

Comissão apura supostas irregularidades em viagens e transporte de paciente em veículo oficial

O vereador de Santa Bárbara d’Oeste Darci Simões Bueno (PSDB) protocolou sexta-feira sua defesa prévia na CP (Comissão Processante) da Câmara formada para apurar possíveis irregularidades cometidas pelo tucano em viagens realizadas a Maceió (AL), Campos do Jordão e Santos, em 2003 e 2004, além de uso de veículo oficial para transporte de paciente. A comissão foi instaurada no Legislativo a partir de denúncia feita pelo servidor público Nilton Costa da Silva há cerca de 15 dias.

Em sua defesa, Darci argumenta que a votação da comissão não obedeceu ao quórum de maioria absoluta, que o vereador Gilmar Vieira da Silva (PCdoB), presidente da CP, é tido como seu inimigo político e que durante a constituição da comissão a Câmara não respeitou a proporcionalidade dos partidos. Como o PSDB é o maior partido da Casa, com seis membros, deveria, segundo ele, ter dois representantes na comissão.

Com relação às viagens, Darci afirmou que tem toda a documentação pertinente e que elas foram devidamente autorizadas pelo ex-presidente do Legislativo Sérgio Renato de Camargo (PSB), como era uso e costume da Câmara. “Possuo todas as notas e não tenho o que temer”, defendeu o tucano.

No rol de testemunhas apresentadas por Darci, constam o ex-vereador Sebastião Adail Ribeiro, o secretário dos Negócios Jurídicos da prefeitura, Jorge da Silva, o presidente do PSDB, Francisco Haddad, o ex-diretor de Finanças da Câmara Vitor Ferraz e o ex-presidente Sérgio Camargo. Além destas ainda tem o presidente do União Barbarense, Reinaldo Brugnerotto, o Italiano, que teria solicitado o carro para transporte de paciente, o pai e a irmã da paciente, que faleceu após transplante de rim.

O presidente da comissão, o vereador Gilmar informou sexta-feira ao TodoDia que agendará amanhã uma reunião com os membros da comissão para discutir os próximos passos a serem seguidos e analisar a defesa prévia apresentada por Darci. Além do comunista, compõem a comissão os vereadores Enoc Martins Coutinho (PDT) e Juca Bortolucci (PSDB), relator e membro, respectivamente.

Fonte: TodoDia

Abrindo aspas para um assunto que não diz respeito direto à política local, peço licença aos companheiros de debate para informar que este blog apoia o movimento dos estudantes da UnB exigindo a renúncia do pseudo-reitor-chavista, Timothy Mulholland.

Fernanda Feliciano, moradora do bairro 31 de março, enviou um e-mail à Câmara Municipal cobrando providências quanto ao mato alto em terrenos da prefeitura no bairro. A munícipe afirma que o mato em algumas esquinas chega a atrapalhar o trânsito e aumenta o risco de acúmulo de água parada que podem se tornar focos criadouros de mosquito da dengue e atrair animais venenosos como escorpiões e aranhas.

Segundo a moradora, vários protocolos já foram registrados na Prefeitura por diversos moradores sem que nenhuma providência fosse tomada. O de olho na política gostaria de saber se o fato vai continuar sendo ignorado pela classe governista, num momento que o país se desdobra em esforços para conter epidemias de doenças e que atitudes simples como essa são deixadas de lado, fazendo com que a cidade caminhe na contra-mão dos rumos do país.

Esperamos ao menos receber algum tipo de resposta da Câmara, já que a Prefeitura simplesmente ignora o caso.

Resposta enviada pelo vereador Benedito Aparecido Ferreira (PP) ao e-mail pedindo esclarecimentos acerca do a) desabamento de parte do forro da Câmara; b) mudança do horário da sessão de terça-feira para às 14 horas; c) comentário do presidente da Câmara, Raimundo Itaberaba, chamando as pessoas que participam das sessões de “arruaceiros”.

Confira o e-mail na íntegra:

Felipe, boa tarde!

Agradeço a sua atenção quanto ao e-mail enviado, descrevendo a sua análise quanto aos acontecimentos da Câmara.

Inicialmente, a primeira colocação refere-se ao horário das sessões camarárias. Sou membro do Bloco de Oposição e, devo expôr que considero  ideal  o  horário   das  19 h , mas o mesmo foi alterado para às 17 h (através de emendas, solicitadas pelo Bloco). No entanto, apesar de não ser o horário mais adequado, apresenta-se não tão distante do que era anteriormente, visto que às 17 horas é menos dificultoso para as pessoas comparecerem, comparado ao que estava sendo votado (ou seja, às 14 h). Gostaria também de acrescentar que considero muito importante e válido que a população participe das sessões da Câmara, visto que esta é uma das melhores maneiras de conhecer os trabalhos que os membros do Poder Legislativo desempenham em nosso município.

Em relação aos problemas dos desabamentos do forro da Câmara, informo que estes ocorrem devido às infiltrações no telhado da mesma, problema este que a Câmara Municipal está tomando providências. É importante ressaltar que, de acordo com as questões levantadas pela CEI (Comissão Especial de Inquérito), da qual fui membro, o telhado sofreu várias avarias, o que ocasiona infiltrações em diversos setores. Considerando-se que o forro da Câmara é composto por gesso e lã de vidro, com a absorção da água neste material, o mesmo tende a ceder.

Por fim, quanto ao questionamento relacionado à declaração mencionada, ressalto que a mesma não foi proferida por mim.
Novamente, informo quão importante e necessário considero,  a participação da sociedade nas sessões da Câmara e também sua consideração, manifestação e preocupação à respeito dos trabalhos e acontecimentos por ela discutidos e realizados.

Desde já, deixo à disposição o nosso gabinete.

O telefone é 3459-8920 ou 3459-8900 ramal 222.

Atenciosamente,

Ditinho Ferreira.

Funcionários da Câmara Municipal aguardam com ansiedade uma posição do presidente da Câmara, Raimundo Itaberaba da Silva (PSDB) quanto a proposta apresentada de reajuste salarial dos servidores públicos. O documento foi devolvido à Câmara pelo prefeito José Maria. A justificativa foi “não caber ao chefe do Poder Executivo, em respeito ao princípio constitucional da separação dos poderes, fazer qualquer tipo de apreciação sobre o tema”.

A proposta apresentada vem de encontro com a justificativa de que os vencimentos estão há oito anos sem reajuste. O documento ainda salienta que os valores serão reajustados anualmente todo dia 1º de janeiro.

Confira a proposta dos novos salários:

• Prefeito Municipal : R$ 17.263,66
• Vice-Prefeito : R$ 9.063,42S
• Secretários Municipais : R$ 9.063,42
• Presidente da Câmara Municipal : R$ 6.960,00
• Vereadores : R$ 5.220,00

O que você acha dos valores praticados? Você concorda com a nova proposta de salários para os cargos mencionados acima? Comente.